Regulamentos

Espaço do cidadão | Regulamentos

Regulamento do Concurso para concessão de exploração do espaço do antigo “Bar”, sito na localidade de São Brissos

Regulamento do Concurso para concessão de exploração do espaço do antigo “Bar”, sito na localidade de São Brissos

Competências Delegadas

Com a entrada em vigor da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro, estabelece-se o novo Regime Jurídico das Autarquias Locais, e fixam-se as competências das câmaras municipais que se consideram delegadas nas juntas de freguesia, através da denominada delegação legal, prevista no seu artigo 132º.

Para além dessas competências, o artigo 131º determina que os municípios podem delegar competências nas freguesias em todos os domínios dos interesses próprios das populações destas.

Contrato interadministrativo de Delegação de Competências na União das Freguesias de Trigaches e São Brissos.
Acordo de Execução no contexto da Delegação Legal de Competências da Câmara Municipal de Beja na União das Freguesias de Trigaches e São Brissos.

Regulamento de Taxas e Licenças

Regulamento de Taxas e Licenças para 2014.
Tabela Geral de Taxas e Licenças para 2014.

Cemitérios

Regulamento do Cemitério de Trigaches
Regulamento do Cemitério de São Brissos.

Atendimento

Espaço do cidadão | Atendimento ao público

SEDE DA UNIÃO DE FREGUESIAS - TRIGACHES

SECRETARIA - ATENDIMENTO AO PÚBLICO

De 2ª a 6ª Feira das 09:00h às 13:00h e das 14:00h às 16:00h

TESOURARIA

(Pagamento de taxas: cemitério, ocupação da via pública, publicidade, canídeos, mercado entre outras)
De 2ª a 6ª Feira das 09:00h às 13:00h e das 14:00h às 16:00h

DELEGAÇÃO DE SÃO BRISSOS

SECRETARIA E TESOURARIA - ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Terça-feira: Das 14:00h às 17:00h
Quinta-feira: Das 14:00h às 17:00h

POSTO DOS CTT DE TRIGACHES

De 2ª a 6ª Feira das 09:00h às 13:00h.

EXTENSÃO DE SAÚDE DE TRIGACHES

Quinta-feira: Das 09:00h às 13:00h
(Estes dias podem ser alterados sem aviso prévio).